A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu, seja ele trabalhador da ativa, aposentado ou contribuinte individual.
Infelizmente, muitas famílias deixam de receber esse direito por falta de informação ou erros no pedido. Neste artigo, você vai entender quem tem direito, como funciona a pensão e como solicitar o benefício da maneira correta.
⚰️ O que é a pensão por morte?
É um benefício pago pelo INSS para os dependentes do segurado falecido. A intenção é substituir a renda que o segurado contribuinte deixava para a família, garantindo proteção social.
👤 Quem tem direito à pensão?
O INSS considera como dependentes:
1. Classe 1 (não precisam comprovar dependência)
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos/deficientes
2. Classe 2 (se não houver dependentes da Classe 1)
- Pais (comprovação de dependência econômica)
3. Classe 3 (na ausência das classes anteriores)
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos/deficientes (também com comprovação de dependência)
Atenção: A existência de dependentes de uma classe exclui o direito das classes seguintes.
📆 Por quanto tempo é paga a pensão?
Depende da idade e da situação do dependente na data do falecimento. Exemplos:
- Menores de idade: até completar 21 anos (salvo invalidez/deficiência)
- Cônjuge/companheiro(a): pode variar de 4 meses a benefício vitalício, conforme o tempo de união e a idade
📝 Como solicitar a pensão por morte?
Você pode fazer o pedido de forma 100% online:
- Acesse meu.inss.gov.br
- Faça login com seu CPF e senha
- Clique em “Novo Pedido” e busque por “Pensão por morte”
- Preencha os dados e envie os documentos
📄 Documentos necessários
- Certidão de óbito do segurado
- Documentos pessoais do falecido e do requerente
- Comprovação de vínculo (casamento, união estável, nascimento dos filhos, etc.)
- Comprovantes de dependência (se necessário)
- CPF de todos os envolvidos
❌ O que fazer se o pedido for negado?
Se a pensão for indeferida, é possível:
- Apresentar recurso administrativo no próprio INSS
- Buscar orientação jurídica especializada para entrar com ação judicial e garantir o benefício
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📌 Conclusão
A pensão por morte é um direito de quem perde um ente querido que contribuía com o INSS. Se você é dependente, não deixe esse benefício passar despercebido. Em muitos casos, o valor é essencial para manter a segurança da família.